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[2017-08-10] Para você que já tem Cidadania Italiana e quer estender aos seus filhos menores de idade

Gostaria de compartilhar aqui algumas dicas que me fizeram economizar principalmente um bom dinheiro em um processo que muitas vezes é oferecido por empresas, mas que em determinadas situações, é possível você mesmo fazer. Importante: Confirme sempre as informações abaixo no site do Consulado, pois poderão sofrer alterações.

Se você é brasileiro e tem Cidadania Italiana, tem como DEVER manter o seu cadastro atualizado no Consulado Italiano, o qual comunicará as atualizações ao registro civil do município de seus ascendentes italianos.

Este DEVER cumprido traz como benefício a extensão automática de cidadania italiana aos seus filhos e filhas menores de idade, sem a necessidade de pagar a taxa de 300 EUROS (taxa vigente em agosto/2017), caso estes se tornem maiores de idade.

O que você precisa fazer:

  • Se você casou após ter recebido a cidadania:

 

Você precisará enviar ao Consulado a respectiva certidão de casamento daqui do Brasil. Note que se sua esposa não receberá a cidadania italiana com isto.

ATENÇÃO: caso o casamento tenha ocorrido antes de 27/04/1983 é necessário apresentar também a certidão de nascimento da esposa.

Maiores informações, veja no site em: http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/pt/i_servizi/per_i_cittadini/stato_civile/variazioni-di-stato-civile-matrimonio.html

  • Se você teve filhos após ter recebido a cidadania:

 

Você deverá enviar ao Consulado a respectiva certidão de nascimento daqui do Brasil.

Declaração Substitutiva de Certificação (Mod. 2)”, devidamente preenchida, datada e assinada pelo requerente (no caso de um menor: pelo genitor italiano), com cópia simples do próprio documento de identidade (passaporte italiano, RG ou, na ausência destes, documento de identidade recente com foto e assinatura), bem como comprovante de residência idôneo em nome do pai/mãe italiano/a (no caso do registro de um filho menor de idade) ou em nome da esposa (no caso de cônjuge italiana por casamento).

Maiores informações, veja no site em:

http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/pt/i_servizi/per_i_cittadini/stato_civile/variazioni-di-stato-civile-nascita.html

Importante:

    1. Todas as certidões precisam ser originais. O que nem todo mundo sabe é que você consegue solicitar as certidões sem necessidade de ir ao Cartório. Você consegue pelo site https://www.registrocivil.org.br/. É prático, rápido e cobram uma taxa muito pequena pelo serviço. Alguns cartórios também fazem por e-mail. Basta entrar em contato e verificar se é possível.
    2. Todas as certidões precisam ser traduzidas por um Tradutor Juramentado. Na internet você encontra vários contatos. Eu contratei um que mandei as certidões por e-mail, fiz um deposito de 50%, ele fez as traduções e mandou por e-mail. Depositei os outros 50% e ele me mandou as vias originais pelo correio;
    3. Certidão Inteiro Teor x Breve Relato: existem dois tipos de certidão. A inteiro teor é mais completa e normalmente o Consulado exige quando os filhos nasceram antes do Casamento Civil. A breve relato é a que normalmente temos. A primeira é mais cara e também custará mais para traduzir. Como eu não sabia disto, acabei fazendo breve relato e um dos tradutores não queria aceitar. O que eu fiz: mandei um e-mail para o Consulado e eles me autorizaram a mandar a breve relato, pois meus filhos nasceram após o casamento;
    4. Todas as certidões, inclusive as traduções precisam ser apostiladas. Trata-se de uma autenticação internacional que agora é exigida pelo Consulado. Alguns tradutores já fazem o apostilamento, mas cobram um valor que você consegue fazer mais barato. Como é possível? A apostilamento é feito em determinados cartórios e dependendo do estado, a taxa pode variar e muito. Eu fiz no mais barato que é Minas Gerais. Você encontra os sites dos cartórios na internet e lá costuma explicar tudo. No meu caso, mandei os documentos originais por SEDEX para o Cartório, eles me passaram o valor por e-mail, fiz o deposito em conta, e em poucos dias recebi em casa tudo pronto.

Depois que você tem toda a documentação pronta, basta mandar por correio para o Consulado Italiano. Detalhes você tem no site:

http://www.conssanpaolo.esteri.it/consolato_sanpaolo/pt/i_servizi/per_i_cittadini/stato_civile

Se tiver alguma pendência, o Consulado entrará em contato por e-mail. Caso contrário, mandarão um comunicado informando que sua documentação foi enviada para a Itália. Neste comunicado é informado como fazer para solicitar os passaportes.

Espero que estas informações tenham sido úteis para você.

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